TJRJ nega pedido da Fecomércio contra nova taxa de iluminação

, que no início do mês indeferiu pedido de liminar da entidade contra a nova taxa.

Adolescente é internado após nova prática de ato infracional

1ª Turma Cível nega pedido de nova avaliação imobiliária

A 1ª Turma Cível, por unanimidade, negou provimento ao pedido de nova avaliação imobiliária, nos

Despesas com nova prova do Enem superam R$ 130 milhões

As despesas com a nova prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já superam R$ 130 milhões.

Comissão aprova nova pena alternativa para infrator ambiental

O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98).

Negada ação para alternativos trafegarem na nova ponte

O Sindicato dos Permissionários de Transporte Opcional Público de Passageiros do RN-SITOPARN teve negada um Mandado de Segurança no qual tentava suspender a licitação para a escolha das empresas de transporte públicos que podem trafegar pela Ponte Newton Navarro.

2ª Seção de Dissídios individuais edita nova Orientação Jurisprudencial

OAB-SP repudia nova invasão de departamento jurídico

STF estabelece nova regra em votação sobre repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quinta-feira (26) uma nova regra para os

Nova lei permite uso de consórcio para pagar por serviços

Administradoras poderão incluir plásticas e especialização no exterior. Para promotor, nova lei reduz risco de prejuízo.

Dantas pede nova soltura ao STF. Tarso defende PF

A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, tentará obter mais uma ordem judicial para sua soltura.

Após arrematação regular, não cabe nova avaliação do bem

Nova lei para as sociedades e as depreciações

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Terceira Seção aprova nova súmula sobre apelação de réu foragido.

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou hoje (23) a Súmula nº 347 com a seguinte redação.

CNJ aprova nova resolução sobre domínio da Justiça na web

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

Breves notas a respeito da nova execução civil

Marcelo José Magalhães Bonício, Mestre e Doutor em Processo Civil pela Universidade de São Paulo (USP), Procurador do Estado de São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ).

Vitória da AMB no CNJ motiva nova ação

Vitória da AMB no CNJ.

Posicionamentos sobre nova lei de crimes hediondos não é unânime

Nova Lei de drogas e o sursis processual